Não Jogue Lixo... Costumes ou Falta de Política de Educação Ambiental?

Atualmente, com o avanço da tecnologia novos produtos também vem sendo produzidos constantemente, de certa forma isso é um problema pois as pessoas que não se habituam a consumir somente o necessário, acabam por se tornar consumistas ao extremo e assim acabam gerando mais resíduos sólidos nas principais cidades do planeta.

Em Paço do Lumiar-MA não poderia ser diferente. No nosso município é visível o excesso de produtos inorgânicos e orgânicos que são produzidos a cada dia pela população luminense, partindo desse princípio é que a prefeitura por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Meio Ambiente - SINFRA poderia já ter criado uma Política Municipal de Resíduos Sólidos, executando a mesma com eficiência, facilitando a coleta de lixo que são encontrados nas principais vias públicas do município. Nas fotos a seguir será visto o retrato atual da gestão de resíduos sólidos do município, que na verdade é insuficiente:

Foto por: Raul Amate - Avenida 07 do Maiobão.

Foto por: Blog do Nonato - Avenida 07 do Maiobão.

Foto por: Blog da UMESP - Avenida 07 do Maiobão.

É extremamente vergonhoso essas primeiras três fotos, como já havia comentado anteriormente o povo luminense se torna consumista a cada dia que passa e para onde vai todo o lixo produzido pelas famílias? Uma vez que o lixão da cidade se encontra em pécimas condições de uso, veja: http://espaconaturezadepacodolumiar-ma.blogspot.com/2011/07/lixao-de-paco-do-lumiar-interditado.html, a diretoria da empresa responsável pela coleta dos resíduos sólidos do município (LIMPEL) poderia se pronunciar junto da Prefeitura Municipal para dar um parecer do porque de todo esse descaso. A situação em questão vai contra as normas estabelecidas na Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei nº. 12.035/2010) e na Política Federal de Saneamento Básico (Lei nº. 11.445/2007), uma vez que o lixo está sendo jogado nas proximidades do muro da UEB Pe. Paulo Sampaio (TITANIC), onde o odor forte é evidente para quem passa pelo local, podendo até mesmo intervir no processo de aprendizagem dos alunos da escola supracitada.

Foto por: Blog Olhando Paço do Lumiar - Chagas Freitas.

Nessa imagem, visamos crianças do povoado do Iguaíba expostas a doenças que podem ser provocadas por vetores como: ratos, moscas, baratas, etc. A partir daí percebemos que o excesso na geração de lixo está se tornando também um problema de saúde pública, desencadeado pela falta de políticas de saneamento e educação ambiental.

Foto por: Terciano Alvite.

Essa outra imagem retrata não só a questão das pécimas condições do saneamento básico, como também problemas de infraestrutura na avenida que dar acesso ao Aeroporto Coronel Alexandre Raposo (SEDE), onde também podemos encontrar problemas de desmatamento, veja: http://espaconaturezadepacodolumiar-ma.blogspot.com/2011/08/desmatamento-na-sede-de-paco-do-lumiar.html.

Foto por: Blog da UMESP.

Por último, nessa imagem percebemos um lixão improvisado em uma rua que dar acesso a Avenida 02, mais precisamente na rua ao lado da Igreja de São Francisco de Assis (Ponto Final/ Linha 01), o lixo mostrado na imagem além de causar poluição no solo, pode também causar poluição atmosférica uma vez que o mesmo está sendo queimado, gerando fumaça preta. Vale ressaltar que as pessoas que passam pela área sentem o descompromisso da gestão municipal para com a população luminense, sem falar que o amontoado de lixo gera Poluição Visual também.

Cabe à Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Meio Ambiente - SINFRA, conhecer as leis ambientais e executá-las com aptidão, pois com todos os problemas ambientais detectados no município fica a entender que o Secretário de Infraestrutura, Serviços Urbanos e "Meio Ambiente" não é conhecedor das leis que regem o Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, principalmente aquelas que dizem respeito a geração de resíduos sólidos: Lei nº. 12.305/2010 e Lei nº. 11.445/2007, uma vez que o descumprimento das normas estabelecidas pelas mesmas, acarretará em multas ou até mesmo prisão se o problema em questão for considerado crime ambiental pela Lei nº. 9605/1998. Portanto, é chegada a hora de ser levado mais a sério a Política Ambiental do nosso município, como também instituir programas que capacitem a população luminense a tratar o seu lixo de forma correta.

Desmatamento na Sede de Paço do Lumiar

O vídeo acima retrata a irregularidade por parte de empresas imobiliárias na questão do desmatamento, a localização exata desse impacto ambiental mostrado no vídeo fica na avenida que dar acesso ao Aeroporto Coronel Alexandre Raposo, nas proximidades da estrada do Iguaíba e também da rodovia MA-204 que corta os municípios de Paço do Lumiar e São José de Ribamar. Ao passar pela estrada do aeroporto não se percebe nenhum desmatamento, aparentemente a área parece intacta aos olhos de quem passeia pela avenida, mas observando de dentro para fora o que vemos é o seguinte:

Foto por: Rangel.

Várias palmeiras e outros vegetais derrubados, no fundo observa-se duas torres indicando desenvolvimento urbano na área, comprometendo a saúde ambiental dos principais ecossistemas da região.

Foto por: Rangel.

Tronco de árvore derrubado, dando enfoque a uma natureza em declínio e em meio a todo esse registro de desmatamento a mãe natureza tentando vai tentando se restabelecer.

Foto por: Rangel.

A foto registra marcas de máquinas pesadas (tratores e caminhões, provavelmente) no solo. As marcas indicam atividades irregulares de desmatamento.

As fotos e o vídeo mostram o descumprimento e não-execução das sanções penais por parte da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Urbanos e Meio Ambiente - SINFRA junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, uma vez que o órgão municipal responsável pela execução das leis do meio ambiente não vem cumprido com o regimento da Lei 9605/98 (Crimes Ambientais) e muito menos com a Lei 6938/81(Política Nacional de Meio Ambiente).

Eis então que mais uma vez faço a pergunta: Onde se encontra o Sr. Cineas de Castro Santos (encarregado da SINFRA)? O secretariado desse município se torna fraco a cada minuto, pois muitos não exercem a sua real função, mas entendo que os próprios são barrados pelas ações da prefeita em determinadas ocasiões. A medida em que os dias se passam eu, minha equipe e parte da população do município percebe que nada é feito nem pelo meio ambiente, nem pela infraestrutura, nem pela saúde, nem pela educação... Resumindo é um verdadeiro descaso com o povo luminense.